Senac Campo Grande com vários cursos!

O SENAC Campo Grande, integrante do Sistema Fecomércio/MS, está com inscrições abertas para cursos em diversas áreas. A primeira opção, na área de Produção Cultural, é o curso de Fotografia Digital com Câmera Reflex. Com início dia 4 de maio, vai proporcionar ao aluno conhecimentos para executar serviço fotográfico, utilizando câmeras fotográficas tipo reflex para produzir fotografias de qualidade e usufruindo o melhor do equipamento.

- Confira os cursos com matrículas abertas no Senac Campo Grande

O curso tem 24 horas e para se inscrever é preciso idade mínima de 16 anos, ensino fundamental completo e cursos de Operador de Computador e de Fotografia Digital ou conhecimentos equivalentes.

Outra opção na área é o curso de Editor de Vídeo – Com início dia 13 de maio, o curso vai repassar ao aluno conhecimento necessário para edição de vídeos utilizando ferramentas como: Premiere, After Effects, Encore, SoundBooth e ainda Photoshop e Ilustrator para video, de forma a atender as necessidades das produtoras de vídeo, emissoras de TV, animadores e editores free-lancers. Para fazer o curso é preciso idade mínima de 15 anos, ensino fundamental completo, além de possuir o curso de Operador de Computador ou conhecimentos equivalentes.

Também com inscrições abertas, o curso de Gerenciamento de Bares e Restaurantes tem como objetivo aperfeiçoar os profissionais que atuam no segmento de alimentos e bebidas no gerenciamento de bares e restaurantes, considerando o público-alvo, a diversidade dos estabelecimentos, bem como, os aspectos éticos, legais e operacionais necessários para administração eficiente e rentável do estabelecimento. O curso começa dia 29 de abril e para se inscrever é preciso idade mínima de 18 anos, ensino fundamental, além de ser profissional da área de alimentos e bebidas e ter experiência mínima no gerenciamento de estabelecimentos alimentícios.

Técnicas de Finger Food – Tem como objetivo apresentar técnicas de Finger Food – petiscos servidos sem prato, garfo ou faca – e sobremesas com variados sabores e acabamentos. Durante o curso o aluno aprende a executar produções culinárias dentro das normas de segurança alimentar, utilizando procedimentos adequados a cada tipo de receituário, sempre levando em consideração aspectos como sabor, criatividade, aparência e diversidades gastronômicas. Para participar é preciso idade mínima de 18 anos, ter no mínimo o 6º ano do ensino fundamental, além de conhecimento intermediário sobre Técnicas de Cozinha. As aulas têm início dia 20 de maio.

Consultoria e Técnicas de Comercialização para Agentes de Viagem – O curso possibilita ao aluno o aperfeiçoamento das técnicas de comercialização de destinos turísticos, ajudando o cliente a encontrar os produtos mais adequados ao seu perfil e à sua expectativa. Para participar do curso, que tem início dia 29 de abril, é preciso idade mínima de 18 anos, ensino médio completo, ser profissional ou estudante da área de turismo e ter conhecimentos prévios em agenciamento turístico.

Outras informações no site: www.ms.senac.br ou pelo telefone (67) 3312-6260.

O orçamento público ao seu alcance

Nesta publicação o Inesc apresenta noções básicas do orçamento público. O objetivo é contribuir para que cidadãos e cidadãs aprendam a acompanhar os gastos governamentais e se mobilizem para inervir nas decisões sobre o destino dos recursos públicos.

Veja a versão em PDF

Fonte: INESC

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos

 

 

Grande professor Hilário! Lembro que era o professor "paizão", da época da graduação de Ciências Sociais. Sempre promovendo eventos e capacitação da comunidade acadêmica.

 

 

 

O IX Seminário Internacional de Direitos Humanos (IX SIDH), que se realizará entre os dias 29 de agosto e 1º de setembro, na Universidade Católica Dom Bosco (Auditório do Bloco A), está com a inscrição aberta até 20 de agosto. Os interessados poderão fazer as inscrições através do site http://www.sidh.ufms.br .

O evento é uma realização do Instituto de Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (IDHS) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Tem o apoio do governo estadual, por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (Fundect) e ainda por meio de um intercâmbio com a Universidade de Washington (EUA).

O presidente do IDHS, José do Nascimento, informou que a realização do seminário visa principalmente à promoção dos direitos humanos, “especificamente à educação em direitos humanos”, disse o professor Nascimento. Já o professor de Antropologia da UFMS, Antônio Hilário Aguilera Urquiza, também coordenador do Seminário, lembra que o evento visa aprofundar temáticas em torno dos direitos humanos. “Vamos reunir professores, acadêmicos e representantes dos movimentos sociais para debatermos a educação em direitos humanos, aprofundarmos no assunto e colocar em prática as questões da inclusão social”, explicou o professor Antônio Hilário.

Durante o seminário serão apresentadas as seguintes temáticas: Multiculturalismo, Interculturalidade e Direitos Humanos; Povos tradicionais, autonomia e Direitos Humanos; Políticas públicas, minorias e Direitos Humanos; Educação em Direitos Humanos e Educação especial; Filosofia e fundamentos teóricos dos Direitos Humanos e ainda temas sobre o Direito internacional e Direitos Humanos.

Estudantes americanos

Também faz parte da programação a visita de 12 estudantes da universidade de Washington, que estarão acompanhados da diretora do Centro de Estudos Brasileiros daquela instituição, Margaret Griesse. O grupo vai permanecer por duas semanas em Campo Grande. A chegada dos estudantes à Capital está prevista para o dia 18 de agosto.

De acordo com a programação, os estudantes americanos irão visitar os pontos turísticos do Estado, dentre os quais: a Feira Central, Mercado Municipal, Morada dos Baís, Museu Dom Bosco, Lagoa da Cruz, Furnas do Dionísio (localizada no município de Jaraguari), a Base de Pesquisa da UFMS e da cidade de Corumbá e na Bolívia, e a Gruta de Bonito. E ainda está prevista uma visita às aldeias indígenas (aldeias de Caarapó e aldeia Urbana Marçal de Souza, na Capital).

Conferencistas confirmados

Já estão confirmados para o evento os seguintes conferencistas: Dr. Jesus Lima Torrado (Universidad Complutense de Madrid/Espanha); Dra. Esther Martinez Quintero (Universidad de Salamanca/Espanha); Dra. Aida Monteiro (Universidade Federal de Pernambuco/Brasil); Dr. Amós Nascimento (Universidade de Washington/EUA); Dra. Margaret Griesse – (University of Washington/EUA).

Público alvo

Os organizadores aguardam o comparecimento de estudantes de graduação, especialização, mestrado e doutorado para apresentar o resultado de seus trabalhos ou suas investigações em curso, a fim de dispor de tempo suficiente para a apresentação e discussão dos trabalhos. Cada autor de apresentação poderá realizar apresentação oral de 10 minutos durante os Grupos de Trabalho (GT’s).

Entidades Promotoras:

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Católica Dom Bosco (UCDB)

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Apoio Internacional:

Universidade Nacional do Rosário/Argentina (UNR)

Universidade de Washington/Tacoma (UW/EUA)

Universidade de Salamanca/Espanha (USAL)

Universidade Complutense de Madrid/Espanha (Complutense)

Universidad de Quilmes (Argentina)

Apoio

Fundect/MS

Preae/UFMS

Fadir/UFMS

IDHMS

Valores das inscrições: Acadêmico de Graduação: R$ 30,00; Acadêmicos de Programas de Pós-Graduação: R$ 40,00; Professores: R$ 50,00; Participantes de Movimentos Sociais: R$ 30,00; Demais interessados: R$ 50,00.

Calendário do Seminário:

01/06 a 20/08/2012

Inscrição para o evento

06/06 a 16/07/2012

Submissão de resumos (comunicação oral e pôster)

31/07/2012

Publicação da avaliação dos resumos www.IXseminariodh.org.br

10/08/2012

Data limite para entrega do texto completo para comunicação oral.

29/08 a 01/09/2012

IX Seminário Internacional e Interinstitucional de Direitos Humanos: Diversidade Sociocultural e educação em direitos humanos

Outras informações atualizadas do evento estão no: www.sidh.ufms.br ou no fone: (67) 3345-7572 (Professor Antônio Hilário).

Tópicos sobre Associação de Bairro 2

T.e.a.b. 2 from Miro Santos

Tópicos Especiais sobre Associação de Bairro

T.e.a.b. 1 por que se organizar

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Combate à corrupção !

Identifique 

 

O primeiro passo para combater a corrupção é identificar o perfil do fraudador, suas práticas e comportamentos.

1. Reconheça o Sr. “Rouba, mas faz”Perfil do corrupto brasileiro

Ele faz promessas eleitorais, mas depois da posse esquece tudo o que disse durante a campanha. O administrador corrupto utiliza o orçamento público para empregar amigos e parentes, favorecer aqueles que apoiaram durante o processo eleitoral e pagar antigas dívidas pessoais ou políticas com credores.

Eles usam o orçamento da prefeitura ou do órgão que dirigem como se fosse o seu pessoal, misturando os assunto e as prioridades, de forma a confundir os observadores, e assim conseguir utilizar os recursos públicos a seu favor, despertando menos suspeitas.

2. Observe a gestão de sua cidade. Desconfie quando...

• O eleito e seus auxiliares têm histórico comprometedor
• Falta transparência nos atos administrativos
• Não existem controles administrativos ou financeiros
• Há apoio ou conivência com grupos suspeitos de crimes e irregularidades
• Os colaboradores tem baixo nível de capacitação técnica
• A comunidade é excluída do processo orçamentário

3. Fique atento a atitudes que denunciam:

• Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como carros, imóveis, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes.
  
• Resistência a prestar contas: Se os administradores locais dificultam o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação.
  
• Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público.
  
• Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real.
  
• Não divulgação dos gastos públicos: A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.
  
• Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal.
  
• Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos.

4. Conheça as práticas de corrupção frequentes

• Notas frias: De empresas que não existem juridicamente ou fisicamente.
  
• Superfaturamento no preço: Compra de produtos e serviços com valor muito acima do praticado pelo mercado, em que a diferença entre o preço real e o superfaturado é repartida entre fornecedor e funcionários da prefeitura.
  
• Superfaturamento na quantidade: São compras cuja a quantidade de produtos é muito superior à demanda real ou à entrega.
  
• Licitações fraudulentas: O caso mais comum é forjar a participação de três concorrentes, utilizando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outro esquema é combinar os valores superiores para garantir que determinada empresa irá ganhar a concorrência.

Todas essas estratégias exigem, sem excessão, a conivência de funcionários da prefeitura. A prática mostra que é impossível um prefeito roubar sozinho. Preste atenção nas atitudes dos responsáveis por compras, almoxarifado, recebimento de serviços prestados, contabilidade e tesouraria.

Saiba mais na cartilha “O Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil”

Fonte: amarribo.org.br

Como montar uma ONG ?

Como criar uma ONG

Convoca-se uma assembléia com as pessoas simpatizantes e com um pré-estatuto já definido para ser aprovado nessa assembléia. Elege-se uma diretoria, (presidente, secretários , tesoureiro e conselhos fiscal administrativo etc) de posse da Ata de Fundação. Elabora-se uma ata de Eleição do membros da 1ª diretoria e o da aprovação do Estatuto aprovado e vistado por um advogado Registra-se no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sede da associação. Após feito o registro dar entrada no órgão competente (Receita Federal) para obter o CNPJ (no nosso caso para essa parte solicitamos a orientação de um contador (voluntário). Se desejar pode utilizar nosso Estatuto Social como modelo. Este é adequado para atender os objetivos de cada ONG (meio ambiente, responsabilidade fiscal, criança e adolescente etc ). Nossa ONG foi criada antes de entrar em vigor o novo Código Civil. Novos estatutos devem ser definidos de acordo com o novo código Civil (Art. 44.I, 45, 53 e ss.). Perfil de uma ONG Tem interesses em assuntos da comunidade, de desenvolvimento de cultura, de pessoas, da cidade, do turismo, de proteção a natureza, fauna e flora. Não tem fins lucrativos. Sobrevive de ações cidadãs, eventos de arrecadação, doações de empresas cidadãs e associados que se identificam com a causa e estatuto. Tem sustentação popular e encontra apoio da população para seus projetos. Trabalham com grande transparência e divulgação de seus projetos, arrecadações e resultados. ONG por princípio deve reunir pessoas em torno de uma “Convergência”, em torno de uma “Afinidade de Interesses Comuns” para uma dada sociedade. O nível financeiro de seus participantes não importa. O que importa são os objetivos definidos para se juntar essas pessoas. A ONG não pode ser formada por interesses político-partidários e nem ser exclusivo de uma faixa social. O sucesso da AMARRIBO está em que nenhum de seus membros tem vinculação com nenhum partido. Temos o firme propósito de apoiar todo e qualquer prefeito cidadão, independente de qual partido ou linha política ele atenda. A filiação é voluntária. É preciso colaboração de braços, pernas, cabeças e também financeira. Cada um entra com o que é possível no início. Aos poucos, se estrutura melhor com contribuições mensais e patrocínios. Cartilha Jurídica do 3º Setor - Leia na integra a Cartilha Jurídica do 3º Setor e tire suas dúvid

Como criar uma ONG

Convoca-se uma assembléia com as pessoas simpatizantes e com um pré-estatuto já definido para ser aprovado nessa assembléia. Elege-se uma diretoria, (presidente, secretários , tesoureiro e conselhos fiscal administrativo etc) de posse da Ata de Fundação. Elabora-se uma ata de Eleição do membros da 1ª diretoria e o da aprovação do Estatuto aprovado e vistado por um advogado Registra-se no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da sede da associação. Após feito o registro dar entrada no órgão competente (Receita Federal) para obter o CNPJ (no nosso caso para essa parte solicitamos a orientação de um contador (voluntário). Se desejar pode utilizar nosso Estatuto Social como modelo. Este é adequado para atender os objetivos de cada ONG (meio ambiente, responsabilidade fiscal, criança e adolescente etc ). Nossa ONG foi criada antes de entrar em vigor o novo Código Civil. Novos estatutos devem ser definidos de acordo com o novo código Civil (Art. 44.I, 45, 53 e ss.). Perfil de uma ONG Tem interesses em assuntos da comunidade, de desenvolvimento de cultura, de pessoas, da cidade, do turismo, de proteção a natureza, fauna e flora. Não tem fins lucrativos. Sobrevive de ações cidadãs, eventos de arrecadação, doações de empresas cidadãs e associados que se identificam com a causa e estatuto. Tem sustentação popular e encontra apoio da população para seus projetos. Trabalham com grande transparência e divulgação de seus projetos, arrecadações e resultados. ONG por princípio deve reunir pessoas em torno de uma “Convergência”, em torno de uma “Afinidade de Interesses Comuns” para uma dada sociedade. O nível financeiro de seus participantes não importa. O que importa são os objetivos definidos para se juntar essas pessoas. A ONG não pode ser formada por interesses político-partidários e nem ser exclusivo de uma faixa social. O sucesso da AMARRIBO está em que nenhum de seus membros tem vinculação com nenhum partido. Temos o firme propósito de apoiar todo e qualquer prefeito cidadão, independente de qual partido ou linha política ele atenda. A filiação é voluntária. É preciso colaboração de braços, pernas, cabeças e também financeira. Cada um entra com o que é possível no início. Aos poucos, se estrutura melhor com contribuições mensais e patrocínios. Cartilha Jurídica do 3º Setor - Leia na integra a Cartilha Jurídica do 3º Setor e tire suas dúvid

Fonte: Amarribo.org

Orçamento Comunitário

CONVIDAMOS OS MORADORES A PARTICIPAR DO

 ORÇAMENTO COMUNITÁRIO

COMO FUNCIONA ?

1.             A população deve sugerir prioridades de obras ou serviços.

2.            As três mais indicadas vão para os conselhos.

3.            O conselho discute em reunião pública.

4.           O resultado da discussão é encaminhado para os órgãos competentes para análise.

Para participar entre no site http://www.capital.ms.gov.br/orcamento/ e clique em participar. 

Insira os dados [CPF, Nome ,Sexo, email, bairro e região] e escolha uma prioridade de obra ou serviço.

Para quem não possui disponibilidade de acesso à internet, preencha os dados abaixo e devolva para que a Associação de Moradores do Jardim Montevidéu envie sua indicação. Precisamos nos unir em prol do nosso bairro! Lembramos que é uma indicação por pessoa.

Escolha uma das prioridades abaixo:

ÿ        Assistência Social – CRAS – Centro de Assistência Social

ÿ        Assistência Social – CEINF – Centro de Educação Infantil

ÿ        Cultura

ÿ        Educação

ÿ        Praça – Esporte e Lazer

ÿ        Habitação

ÿ        Infraestrutura – Pavimentação Asfáltica

ÿ        Infraestrutura – Drenagem fluvial

É necessário que todos participem! Cidadania Já!

Curso de Agentes de Cidadania Comunitária

No dia 1º de abril inicia-se o curso de Formação Política na comunidade. É um grande passo para que possamos transformar construtivamente nossa sociedade.

Para garantir a cidadania plena é necessário que haja participação de todos. Como a frase de Martin Luther King que diz

"O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons."

Ele procura realizar um chamado para todos, não apenas alguns, no sentido de se envolver, participar, se fazer presente no que diz respeito aos aspectos coletivos. 

Para o país mudar, precisamos mudar primeiro. Antes de sermos de algum país e estado, somos cidadãos. E a preocupação em mudar a realidade local deve ser constante.

O curso é uma parceria da comunidade com a Fundação Ulysses Guimarães. A FUG promove cursos e capacitação política em todo território nacional através do Ensino à Distância.  

Esse primeiro curso, será semi-presencial e terá a Escola Alceu Viana como pólo presencial. A cada domingo, a partir do dia 01/04/2012 será ministrada a aula presencial. Cada aluno cursista poderá se aprofundar no texto no decorrer da semana. 

O formato EAD da FUG permite que o aluno participe de uma video aula com professores renomados da UnB e da UFRGS. Haverá um momento pedagógico em cada aula para a reflexão e debate de temas propostos. 

A expectativa é que represente uma maior união na turma e maior conhecimento acerca da prática política comunitária. 

Parceria para Curso de Formação Política

Bem,  o aguardado curso de capacitação política está encaminhado.

A FUG - Fundação Ulysses Guimarães, promove diversas capacitações no que tange o processo político no Brasil. Ela disponibiliza que diversas pessoas , em vários cantos do país consigam se capacitar obtendo instrução sobre formas de poder, cidadania, democracia, reflexão sobre estado de direito, conselhos entre outros temas da questão política contemporânea.

Estivemos na FUG regional, aqui no município de Campo Grande, e fomos muito bem recebidos. Dentre as várias pessoas que dialogamos, agradecemos ao Nelson, a Joana e a Maria Emília. 

As pessoas interessadas devem entrar em contato com o Presidente da Associação de Moradores do Jardim Montevidéu, o Miro através do telefone (67) 9180-3930. É preciso realizar um cadastro, através da ficha de inscrição para que a matrícula na turma seja efetivada em tempo hábil. 

O Miro será o mediador que possui a responsabilidade de geração, manutenção e gerenciamento da turma. O mediador é um facilitador. Realiza a intermediação entre os professores e a comunidade. 

Em breve mais informações.

Saiba mais: Site da FUG [Nacional] e FUG/MS 

Convivendo com as diferenças

Dentro das comemorações do Dia da Acessibilidade, a TV Câmara estreou em sua programação a série CONVIVENDO COM AS DIFERENÇAS. São cinco interprogramas que buscam incentivar a convivência entre pessoas com e sem deficiência. A ideia é quebrar preconceitos e mostrar que, a partir de atitudes simples, qualquer um pode se relacionar e também ajudar os deficientes no seu dia-a-dia. Os interprogramas incluem algumas dicas pouco conhecidas, como, por exemplo, nunca fazer carinho em um cão-guia enquanto ele está trabalhando e alerta para atitudes incorretas, mas muito comuns em todas as cidades brasileiras, como, por exemplo, estacionar em lugares reservados aos deficientes. 

As peças, com linguagem simples e direta, utilizam o recurso da animação. “Convivendo com as Diferenças” foi baseado no Manual de Convivência, elaborado pela deputada federal Mara Gabrilli, do PSDB/SP. As peças têm direção e roteiro de Dulce Queiroz, jornalista do núcleo de Documentários da TV Câmara. As ilustrações são de Daniel Carvalho e a animação é de Tiago Keise.






Fonte: http://www2.camara.gov.br

Por dentro das eleições

Segue o vídeo

As eleições no Brasil
[baixar o vídeo aqui]

Conselho da Região Urbana do Prosa

Hoje [28/02/2012]  foi realizado a primeira reunião do ano do Conselho da Região Urbana do Prosa.
É sempre muito importante o conselho que fomenta uma democracia mais próxima da população. Os líderes comunitários são peças chave para deliberar reflexões sobre a comunidade em que vivem.

Foi apresentado novo conselheiro e novos líderes que irão participar do Conselho.

Ainda foi discutido sobre a questão do Trânsito na comunidade. O representante da Agetran, Janini, esteve presente. Representou o senhor Rudel Trindade Jr. que não compareceu a reunião do conselho.

Os presentes na reunião solicitaram trabalhos pertinentes para a melhoria do trânsito e segurança da população. Realizaram ainda, agradecimentos devidos à Agetran pelos serviços prestados em prol de demandas de algumas lideranças.


Em breve mais detalhes e imagens deste dia.

Campo Grande e suas Regiões.

Esclarecimentos Sobre Associações

Associação com ou sem personalidade jurírica. 

Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum.

Associação no Direito brasileiro

Segundo o art. 53 do Código Civil Brasileiro, “Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos”.

Quando Registrada (Cartório de Títulos e Documentos) e Constituída é uma pessoa jurídica

Assim, quando regularmente registrada e constituída, a associação é uma espécie de pessoa jurídica na qual não há finalidade econômica. Ou seja, é formada por pessoas naturais (ou físicas como denominadas na área tributária) que têm objetivos comuns, mas sem a pretensão de ter lucro através da pessoa jurídica.

Associações (sem lucro) x Sociedade (com lucro)

Por exemplo, no Brasil, as organizações não governamentais (ONGs) são, do ponto de vista legal, associações. Portanto, há grande diferença entre associação e sociedade, pois nas sociedades (com exceção das cooperativas que têm regras específicas e diferenciadas) a principal finalidade é a obtenção de lucro.

Associação – Personalidade jurídica

No Brasil para se constituir uma pessoa jurídica como uma associação é preciso realizar alguns procedimentos legais para que a associação tenha personalidade jurídica. O processo de criação de associação no Brasil acontece com a reunião de pessoas que deliberam e decidem fundar uma entidade com personalidade jurídica.
1. Estatuto aprovado em Assembléia Geral
Toda associação tem um estatuto que é aprovado pela Assembleia Geral, convocada em edital publicado em mídia de acesso ao território que se planeja representar. O estatuto deve observar a disciplina do art. 54 e seguintes do Código Civil e, assim como a ata, deve ser assinado por um advogado devidamente registrado na OAB. Depois de aceito o estatuto e a ata da reunião, assinada pelos presentes e descrito todos os responsáveis tais como presidente e secretário, eleitos pelos presentes.
2. Registro em Cartório
Depois desses eventos são encaminhados os documentos ao cartório, registrar inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, no Instituto Nacional do Seguro Social, na junta comercial do estado e na prefeitura da cidade sede onde obterá o alvará de licença de funcionamento. Os registros na junta comercial e no INSS só são necessários se a entidade praticar algum ato comercial.
Toda associação com personalidade jurídica é dotada de patrimônio e movimentação financeira, porém não poderá repartir o retorno econômico entre os associados, uma vez que será usada no fim da associação e nunca está sujeita à falência ou recuperação econômica.

Associação – Estatutos

Os estatutos, enquanto conjunto de regras que orientam e regem a atividade e caráter corporativo da associação, dão corpo ao que é, o que se pretende e como funciona a associação.
Está definido na alínea 2 do artigo 167º do CCP, que 

“Os estatutos podem especificar ainda os direitos e obrigações dos associados, as condições da sua admissão, saída e exclusão, bem como os termos da extinção da pessoa coletiva e consequente devolução do seu patrimônio”.

Associações x ONGs x OCIPs

No Brasil, as associações têm sua disciplina legal nos arts. 53 a 61 do Código Civil. Por exemplo, tanto as ONGs quanto as OSCIPS são espécies de associações civis, sendo que, no entanto, as OSCIPs são uma modalidade diferenciada, a qual tem mais requisitos (deveres) do que as demais espécies de associações e, em consequência, mais direitos. Inclusive, as OSCIPs não se regem apenas pelos dispositivos do Código Civil, mas também pela Lei 9.790/1999, a qual é dedicada exclusivamente às OSCIPs e criou o termo de parceria, mediante o qual a organização pode celebrar termos de parceria com o Poder Público, condição que não ocorre no caso das ONGs. Além disso, algumas doações destinadas às OSCIPs têm benefícios fiscais, o que igualmente não ocorre no caso das ONGs.

Por dentro das eleições

Vídeo que informa sobre a pluralidade partidária .



Os partidos políticos no Brasil
[baixe o vídeo aqui]

Por dentro das eleições

Vídeos sobre o processo eleitoral brasileiro.


Direito Político e leis das inelegibilidades
[baixe o vídeo aqui]



Fonte: senado.gov.br

Por dentro das eleições

Vídeos sobre o processo eleitoral brasileiro.

História Eleitoral do Brasil
[baixe o vídeo aqui]

Por dentro das eleições

Vídeos sobre o processo eleitoral brasileiro.

O Voto No Brasil 
[baixe o vídeo aqui]








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Curso de Formação Política para a Cidadania

Está acontecendo na UMAM um grande programa de capacitação de lideranças. É o curso de Formação de Agentes de Cidadania Comunitária que é promovido pela Fundação Ulysses Guimarães - FUG. Este curso compreende um total de 7 aulas que pretende dar subsídios para uma melhor participação popular no que tange o processo político.

A Fundação Ulysses Guimarães oferece um Programa de Formação Política continuado. Desde o projeto piloto, implantado no ano de 2007, é lançado um novo curso a cada ano. Com inovação, adquirindo experiência e ouvindo as necessidades dos cursistas, o Programa evoluiu e agregou novos parceiros a cada edição.

Todos os cursos oferecidos são independentes. Nenhum é pré-requisito do outro e todos podem ser feitos em qualquer período. Não há um limite de turmas e várias turmas podem ser abertas simultaneamente. A turma é quem decide o seu calendário de aulas. O Programa possui total disponibilidade e gratuidade.

Curso de Formação Política para a Cidadania  na UMAM.
Autor: Nelson em 14/02/2012.

Esse curso foi lançado em 2010. Agentes de Cidadania Comunitária, conta com a participação de mestres e doutores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade de Brasília (UnB). Um curso que capacita o cidadão para participar ativamente dos movimentos sociais e conselhos municipais.




O objetivo deste curso 




Realizado em parceria com professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Lançamento do ano de 2010. O Curso de Formação de Agentes de Cidadania tem por objetivo suscitar o debate e o amadurecimento de uma postura de cidadão ativo nas comunidades, visando incentivar uma intervenção cívica dos cidadãos orientada por valores como Justiça, Igualdade, Tolerância e Solidariedade. O principal enfoque é capacitar os cidadãos para a participação nos diversos movimentos sociais, especialmente para o pleno exercício da democracia participativa nos conselhos municipais e nos demais espaços criados pela legislação vigente, primando pela garantia dos direitos de cidadania e de inclusão social.


Em parceria com a FUG, com a UMAM e através de parceiros como Nelson, Joana e tantos outros, haverá uma turma no nosso bairro. Esses grandes parceiros, sempre fomentaram uma melhor participação popular através da educação e reflexão sobre a democracia no Brasil. É chegada a hora de uma grande movimentação  e um chamado na comunidade para as questões coletivas. 


Esse é o caminho para a cidadania plena.

Saiba mais em: http://www.ead.fundacaoulysses.org.br/

Campanha dos pedestres...

A foto abaixo é da divisa do Bairro Nova Bahia e Novo Amazonas. Postamos aqui para enfatizar a importância de lutar para uma segurança no trânsito.

Manutenção das Faixas na Avenida Senhor do Bonfim.
Autor: Santos, C. A. em 14/02/2012.

A campanha começou no dia 28 de janeiro e deve prosseguir no decorrer de 2012, de acordo com a chefe da Divisão de Educação da Agetran, Ivanise Rotta. “Estamos educando os pedestres para manterem o contato visual e só atravessarem a rua quando os carros estiverem parados, efetuando a travessia em linha reta e a passos firmes, sempre na faixa”, enfatiza.

Aqui no bairro, é algo incipiente ainda. Precisamos de mais sinalização, asfalto e as faixas de pedestres tão sonhadas. Todos sabemos da Avenida Alexandre Herculano [no rodoanel]. Mas não podemos deixar de prestar a necessidade de se colocar e manter as faixas de pedestres em frente às escolas.  

Agora é lutar para que todo lugar que seja rota de passagem de pedestres, tenha no mínimo uma faixa de pedestres e um redutor de velocidade para que o pedestre tenha dignidade e segurança ao atravessar a rua.


interessante notar que nunca o Placar da Vida bateu o recorde de vidas preservadas. É significativo que a campanha chame atenção dos motoristas para uma maior conscientização. 


Contudo, 17 dias ainda é muito pouco. Na década de ação de segurança no trânsito é preciso mais.